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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:50
Município responderá por negativação de servidor
condenou o município de São Gonçalo do Amarante ao pagamento de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:44
Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista
e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano direto ao terceiro.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06
Lojas devem pagar indenização por constranger clientes
e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:46
Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais
A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:35
Acusação de furto de água seguida de prisão ilegal enseja indenização
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande deverá indenizar por dano moral um consumidor que
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:40
Sem comprovar união estável com namorada, bancário perde ação por danos morais
, não conseguiu reparação por dano moral em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais
indenizatória, por entender que ele sofreu dano moral depois de ser submetido a treinamentos e testes admissionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.

na sentença. Proporcionalidade entre dano e verba compensatória. Mantido percentual de condenação em honorária. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 18:44
Imprensa Nacional obrigada a reparar servidora em cinco mil reais por danos morais
Imprensa Nacional ao concluir apreciação de ação indenizatória em que a autora, servidora, pretendeu reparação por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização. Danos Morais. Erro no diagnóstico. Exame de radiografia apontando fratura, diagnosticada como luxação.

. Cabimento de dano moral, cujo valor observou os critérios de razoabilidade e de proporcionalidade. Desprovimento da Apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Acidente de trânsito. Causa de acidente. Buracos na via. Incapacidade parcial permanente.

Evidencia-se o dano moral suportado pelo autor pelo constrangimento suportado, intervenções médico
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:36
Advogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial
infundado, apenas com o intuito de prejudicar alguém. Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou reparação por dano moral à Advogada.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:26
Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente
A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:57
Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme
Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20
Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este
Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:16
Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada
O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.

Dano moral indenizável configurado. Razões insuficientes para ensejar a reforma da sentença
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:20
STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel
apelar de condenação por dano moral em razão de reportagem publicada no jornal Diário de Natal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:39
Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz
- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:29
Prescrição para pedir indenização moral pode variar
casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

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